#02 - CTM: SICART (Sistema de Cadastro e Registro Territorial)

A dinâmica do Município requer constante atualização do CTM, por isso é tão importante a integração do setor responsável pelo cadastro com o Registro de imóveis.

A cidade está em constante movimento, pessoas que saem, outras que chegam, casas que dão lugares a novos prédios, novas empresas surgem, tantas outras fecham as portas...

A esse movimento, damos o nome de dinâmica municipal.

O Cadastro Territorial Multifinalitário, nosso CTM, precisa acompanhar essa dinâmica. É preciso que as informações sejam constantemente atualizada. Mas como tornar isso possível? O custo pra ter informações cadastrais é muito alto, deve ser muito caro manter ele atualizado?!

Calma, existem soluções viáveis para tornar isso possível. Realmente manter atualizado o CTM é uma tarefa que pode ter um custo muito alto. Mas qual o local onde essa dinâmica pode ser verificada e sem custo para quem recebe as informações? A resposta está em parceria com setores públicos e privados.

Quando alguém vende uma casa, onde a pessoa que compra vai "avisar" que comprou? No Cartório de Registro de Imóveis. E quando um novo prédio é construído na cidade, qual o local precisa autorizar a entrega das chaves? A prefeitura. Também podemos ter acesso a informações da dinâmica da cidade através de empresas de abastecimento de água e de energia. Ou seja, através da participação conjunta de diferentes instituições, é possível realizar a troca de informações tornado possível manter o CTM atualizado e com um custo bem reduzido.

Pensando nisso, uma das primeira providências a se tomar pelo gestor municipal é a instituição do SICART - Sistema de Cadastro e Registro Territorial. O qual irá permitir a integração dos dados do CTM com os dados do Registro de Imóveis. Mas, além de instituir o SICART é preciso se comprometer em manter os dois setores atualizados. É preciso que as informações sejam repassadas entre eles de forma sistemática.

Viu como é simples manter atualizado o CTM?! É simples, mas para que funcione de forma eficiente é preciso comprometimento, como em tudo que fazemos!

Lembrando que, todas essa informações foram tiradas do gibi "Zeca Dastro e as Diretrizes para o Cadastro territorial Multifinalitário" que foi realizado pelo Ministério das Cidades, para a divulgação e sensibilização de técnicos e gestores municipais para a implementação das Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário nos municípios brasileiros. Esse gibi está disponível gratuitamente através desse link.

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Em breve termos mais posts sobre CTM e sobre outros temas da Cartografia.

Um forte abraço.